Processo 196154/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:14
Autuado em 01/04/2013 14:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3337/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3337/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3337/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PINHÃO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430576/14
25/04/2014 20:03 do Protocolo 375990/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3337/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1523/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 661/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7686/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 11:10 DP  
21/08/2015 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 929/2015 -
21/08/2015 10:40 DEX Informação nº 5235/2015 -
23/07/2015 17:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2156/2015 -
14/07/2015 15:45 GCFAMG  
09/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 8666/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/07/2014 08:20 DAT Instrução nº 1965/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
06/05/2014 07:36 DP  
28/04/2014 17:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1523/2014 -
28/03/2014 09:46 DP Informação nº 6755/2014 -
17/03/2014 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 661/2014 -
17/03/2014 13:49 GCFAMG  
14/03/2014 10:37 DAT  
12/03/2014 17:32 GCFAMG  
03/04/2013 17:09 DAT Instrução nº 2492/2014 -
02/04/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7686/2013 -

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